Foto: Antonio Augusto (Divulgação)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas ao ex-mandatário, conforme informou o portal G1.
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Segundo Moraes, Bolsonaro veiculou conteúdos por meio das redes sociais dos filhos, o que configura violação direta das determinações judiciais. O ministro afirmou que o comportamento do ex-presidente demonstra desrespeito às decisões da Corte.
“As condutas de Jair Messias Bolsonaro, desrespeitando deliberadamente as decisões proferidas por esta Suprema Corte, demonstram a necessidade e adequação de medidas mais gravosas, de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”, escreveu Moraes no despacho.
Até o momento, ainda não foram divulgados detalhes sobre como será cumprida a prisão domiciliar nem quais restrições serão impostas ao ex-presidente.
Com isso, Moraes determinou que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em seu endereço residencial. A decisão inclui:
- uso de tornozeleira eletrônica;
- proibição de visitas, salvo por familiares próximos e advogados;
- recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.
*Em atualização.
